Novo PRIME incentiva a formação profissional

O Programa de Incentivos à Modernização da Economia apresenta a qualificação dos recursos humanos como um dos factores estratégicos para a promoção da modernização empresarial, de forma a tornar o tecido empresarial mais competitivo.

A Made2Grow presta-lhe todo o apoio necessário para elaborar a candidatura ao PRIME do plano de formação da sua empresa/organização

A medida 4.1, relativa a Projectos de Formação Autónomos Associados a Estratégias de Investimento das Empresas, tem como pontos fortes:

• Regime de candidaturas aberto
• Incentivo a Fundo Perdido
• Taxas de apoio elevadas para PME’s
• Ajustável às necessidades das empresas
• Possibilidade de Projectos Multiregionais

São susceptíveis de apoio a estes projectos, as empresas que desenvolvam actividades nos sectores abrangidos pelo PRIME: Indústria, Energia, Construção, Comércio, Turismo e Serviços.
O recurso a projectos autónomos da formação apresenta as seguintes vantagens:

• Condições de acesso e elegibilidade mais vantajosas que as previstas nos projectos integrados;
• Possibilidade de formatação do plano à medida das necessidades da empresas em cada momento
• Maior rapidez na análise, através de departamentos específicos dos organismos gestores do PRIME;
• Maior celeridade na tomada de decisão e contratação;
• Ausência de limite temporal entre a apresentação de candidaturas sequenciais, para estratégias de investimento distintas, ainda que em áreas de formação idênticas.
• Despesas elegíveis no âmbito destes projectos:
• Encargos com formandos;
• Encargos com formadores;
• Encargos com pessoal não docente;
• Encargos com preparação, desenvolvimento e acompanhamento das acções;
• Rendas, alugueres e amortizações;
• Despesas de avaliação;
• Aquisição de formação ao exterior;
• Participações individuais na formação.

A Portaria n.º 1318/2005, de 26 de Dezembro, veio alterar o Regulamento Específico dos Apoios à Qualificação dos Recursos Humanos, aprovado pela Portaria n.º 1285/2003, de 17 de Novembro, nomeadamente no que respeita às bolsas de estágio, ao custo/hora de formador estrangeiro e aos critérios de selecção aplicáveis aos projectos. Relativamente às condições de acesso das empresas, deixou de ser exigida autonomia económico-financeira comprovada, bastando apresentar uma situação líquida positiva no ano anterior ao da apresentação da candidatura.